Crianças com 6 anos incompletos podem iniciar ensino fundamental

13/12/2012 - Infância e Juventude

O Serviço Social da Indústria (SESI) de Brusque deverá permitir a matrícula no ensino fundamental de crianças que completem seis anos em 2013, independente do mês em que ela complete a idade. A determinação está em medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública.
A liminar prevê que o SESI prorrogue o período de matrícula, caso ele já tenha sido aberto, e que abra novo prazo de matrículas, por período semelhante ao anterior, caso tenha sido encerrado, para garantir que as crianças que completarão seis anos de idade possam estudar regularmente. Na decisão, o Judiciário ainda determinou que o SESI divulgue na mídia a nova idade para a matrícula dos alunos.
O Promotor de Justiça Alexandre Carrinho Muniz, da 1ª Promotoria de Justiça de Brusque, ajuizou a ação civil pública depois de verificar que, no SESI, os alunos que completassem seis anos após o mês de março não poderiam ser matriculados no ensino fundamental - o chamado "corte etário".
De acordo com lei nacional, a criança deve entrar no ensino fundamental com seis anos, sem especificação de quando completa a idade. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) também é favorável à matrícula de alunos com seis anos incompletos no ensino fundamental.
Em caso de descumprimento da decisão, o SESI fica sujeito a multa diária de R$ 1,5 mil.


Redação: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC

Chapecó - Alerta de epidemia com aumento de focos da dengue

O aumento nos focos de dengue encontrados em Chapecó preocupa a Vigilância Epidemiológica, que está intensificando os mutirões de limpeza e de visitas as residências, na tentativa de evitar que a cidade enfrente uma epidemia da doença, já que este período com o início do verão é o mais crítico. Nos pequenos tubos, o sinal de um grande problema. São nesses recipientes que estão larvas do mosquito da dengue encontradas em Chapecó. E os números preocupam. Até agora são 539 focos do mosquito identificados na cidade. Mas não são apenas as larvas que preocupam. É que nos últimos dias, moradores de Chapecó encontraram o Aedes Aegypt na fase adulta. Até agora nenhum caso de dengue foi notificado. Mas o momento é de alerta, justamente para evitar que Chapecó enfrente uma epidemia. Por isso os agentes estão intensificando as visitas, principalmente na região do bairro São Cristóvão, que é campeã no número de focos. Durante a visita, os agentes verificam todos pontos que potencialmente podem se tornar criadouros do mosquito e orientam os moradores sobre os cuidados. Fonte: ND Oeste

Polícia Civil de Abelardo Luz cumpre mandado de prisão

A Polícia Civil de Abelardo Luz cumpriu mais um mandado de prisão por revogação do livramento condicional expedido pelo Juiz da Comarca de Abelardo Luz em desfavor de Valdir Antunes, vulgo “Barriga”.

Barriga cumpria pena de cinco anos e oito meses em condenação por tráfico de drogas e roubo. Ele estava solto sob o beneficio do livramento condicional, porém teve referido benefício cassado pelo Juiz da Comarca por descumprir os requisitos do livramento condicional, inclusive tendo sido preso em flagrante no mês de novembro em face de mandado de busca e apreensão cumprido em sua residência pela polícia civil onde foi encontrada uma espingarda.

O apenado foi preso no Fórum de Abelardo Luz e após os procedimentos de formalização da prisão foi encaminhado ao Presídio Regional de Xanxerê, onde ficará à disposição da Justiça.
 

 

tudosobrexanxere

Postado por: Leticia Faria
Fotos: PC de Abelardo Luz

SDR Xanxerê licita reforma da EEB Anacleto Damiani

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) Xanxerê, licita a obra de reforma geral e ampliação da EEB Anacleto Damiani, de Abelardo Luz. A obra está orçada em aproximadamente R$ 1,19 milhão e será realizada em 1.845 metros quadrados. Nesta terça-feira, 11, ocorreu a etapa de julgamento da documentação. Foram credenciadas e habilitadas as empresas Andrade Construções Ltda, Paloma Construções Ltda, Pain Empreendimentos Ltda, Remove Construções e Incorporações Ltda, Engedix Soluções de Engenharia Ltda e Dimenzo Engenharia Ltda. De acordo com as exigências da legislação, no próximo dia 19, às 14 horas, ocorrerá a abertura e julgamento das propostas.   ADRIANA MATTIELLOAssessora de ComunicaçãoSDR Xanxerê

Educação entrega 133 ônibus, seis para a região de Xanxerê

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação (SED), entrega, na próxima sexta-feira (14), 133 ônibus para serem utilizados pelos municípios no transporte escolar. A solenidade de assinatura dos Termos de Cessão de Uso acontece às 10 horas, no Centro Administrativo do Governo de Santa Catarina, em Florianópolis. Serão beneficiados seis municípios pertencentes à Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) Xanxerê: Abelardo Luz, Bom Jesus, Entre Rios, São Domingos, Vargeão e Xanxerê. Os ônibus foram adquiridos pela SED com recursos do Programa Caminhos da Escola, através da emenda parlamentar coletiva nº 71260004/11, da Bancada Federal. O total investido foi de R$ 132 mil cada unidade, somando R$ 792 mil para a região de Xanxerê. O secretário regional Carlos Augustinho Colatto e os prefeitos da região participam da solenidade de assinatura. - Os Termos de Cessão de Uso serão renovados anualmente. Estes veículos vem para reduzir a necessidade de contratação de serviço de transporte terceirizado - explica o secretário regional.   TSX

Morre a mulher que foi atropelada pelo próprio filho depois de briga entre irmãos

Morreu no íncio da tarde desta segunda-feira (10) a mulher que foi atropelada pelo próprio filho no interior de Abelardo Luz, no final da tarde de domingo (9). Segundo a polícia, a confusão ocorreu entre três irmãos e um cunhado. Todos jogavam cartas quando teriam se desentendido. Um dos envolvidos tentou separar a briga, levando os irmãos para a casa da mãe. Segundo as informações, em meio à confusão, o cunhado teria feito disparos de arma de fogo contra os irmaõs. Eles saíram em alta velocidade do local e um deles acabou atropelando a própria mãe. Segundo os bombeiros, Maria Salete Figueiró, 64 anos, ficou gravemente ferida. Ela teve hemorragia interna e foi transferida para o Hospital de Chapecó, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no início da tarde desta segunda-feira (10). De acordo com o delegado Miotto, o cunhado chegou a ser preso por disparo de arma de fogo e ameaça, mas foi liberado após pagar fiança. Agora a polícia vai abrir inquérito para investigar o caso. Fonte: ND Online

Policia Civil deflagra operação Força Total em Abelardo Luz

Sob a coordenação da Polícia Civil de Abelardo Luz foi realizada uma operação denominada Força Total em Abelardo Luz, visando fiscalizar os estabelecimentos comerciais do município, bem como localizar e prender foragidos da justiça.

A Operação contou com membros da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar, Oficial da Infância e da Juventude e Vigilância Sanitária, tendo resultado na abordagem de dezenas de pessoas e a fiscalização de 15 estabelecimentos comerciais onde foram encontradas algumas irregularidades como alvarás vencidos, problemas sanitários e deficiência nas estruturas.

A ação tinha principal função orientar os proprietários de estabelecimentos comerciais sobre a necessidade de respeitar a determinação de todos os órgãos, sendo que durante a fiscalização foram analisados o cuidado com acondicionamento e preparo de alimentos, estrutura dos prédios, extintores de incêndio, verificação de alvarás e orientação sobre a proibição de venda de bebidas e cigarros a crianças e adolescentes.

O delegado João Luiz Miotto que coordenou a ação, disse que ?apesar de não ter ocorrido nenhuma prisão, o objetivo da operação foi atingido, pois vários estabelecimentos comerciais foram notificados e orientados sobre a necessidade de respeitar a determinação de todos os órgãos do Estado, fazendo com que a população possa frequentar os estabelecimentos comerciais sem que sua saúde seja colocada em risco?.

Segundo Miotto, ações como essa serão uma constante no município e se estenderá aos demais municípios da comarca, visando a integração dos órgão estatais no combate a criminalidade e na fiscalização do cumprimento da legislação.

 

Fonte: PC Ab Luz

 

 

Polícia Civil de Xanxerê esclarece caso de estupro e roubo

Qui, 06 de Dezembro de 2012 18:20

Xanxerê – A Polícia Civil de Xanxerê, por meio da Divisão de Investigação Criminal de Fronteira (DIC/Fron), esclareceu, ontem (5), caso de estupro e roubo ocorrido no dia 27 de novembro deste ano, no bairro Jardim Tarumã, em Xanxerê. A vítima, uma mulher de 21 anos, foi atacada por um homem por volta das 23h, quando passava por uma local pouco iluminada e sem movimentação no bairro Jardim Tarumã. O autor a agarrou pelo pescoço, tampando a boca dela para que não gritasse e a arrastou para o mato, onde a estuprou. Toda a ação foi sempre acompanhada de ameaças de morte, dizendo que estava armado. Depois de estuprá-la, o suspeito fugiu levando o celular da vítima e deixando-a amarrada e amordaçada. Depois de um tempo, a vítima conseguiu se soltar e pediu socorro numa residência próxima, quando então a Polícia foi acionada e a Polícia Civil iniciou as investigações. A resolução do caso As diligências para chegar ao autor partiram das características físicas do estuprador repassadas pela vítima. Após diversas ações, a DIC conseguiu identificar o possível autor como sendo um adolescente de 17 anos. Ontem (5), o adolescente foi localizado pela equipe da DIC. Durante a abordagem, os Policiais Civis constataram que ele estava utilizando em um telefone celular, um dos chips que havia sido subtraído da vítima do estupro. Na Delegacia, durante os procedimentos, obteve-se a confirmação da autoria dos crimes. O adolescente prestou declarações na presença de conselheira tutelar e confessou a autoria do estupro e do roubo do celular. A vítima também realizou reconhecimento pessoal, ratificando o adolescente como a pessoa que a violentou. O adolescente também indicou onde estavam as roupas e o calçado que utilizava na ocasião do estupro, sendo tudo apreendido. O procedimento de apuração de Ato Infracional foi concluído e o adolescente encaminhado para apresentação ao Ministério Público da Infância e Juventude. “Colabore com a Polícia Civil. Denuncie. Disque 181”. Fonte: PCSC

Polícia Civil de Abelardo Luz cumpre Mandados e prende duas pessoas

Qui, 06 de Dezembro de 2012 15:51

Abelardo Luz – A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Polícia da Comarca de Abelardo Luz, na manhã de ontem (5), deu cumprimento a Mandados de Prisão em desfavor de João Maria Capanema, 26 anos, e Edilson de Oliveira, 24 anos. Oliveira foi preso por revogação do livramento condicional e era investigado por furtos ocorridos no município. O suspeito tentou fugir quando avistou a viatura policial, mas foi capturado e preso. Na Delegacia, confessou o furto de uma motocicleta. Já Capanema foi preso por não ter pagado pensão alimentícia. Após os procedimentos policiais, ambos foram encaminhados ao Presídio Regional de Xanxerê. “Colabore com a Polícia Civil. Denuncie. Disque 181.” Fonte: ASCOM PCSC

Polícia Civil de Xaxim prende estelionatária e recupera cerca de R$34 mil

Seg, 03 de Dezembro de 2012 18:22

Xaxim – A Polícia Civil de Xaxim, através do Setor de Investigação, prendeu em flagrante Suzana Regina Arisi, 38 anos, por estelionato, na quinta-feira (29), em Xaxim. Os Policiais Civis também recuperaram R$ 34,3 mil que Suzana teria obtido com um golpe aplicado em uma senhora de 68 anos. Suzana conheceu a vítima, que é massagista, há duas semanas e, durante as sessões de massagens, conseguiu convencê-la através de várias promessas que aplicaria o dinheiro dela em fundos na Suíça e conseguiria duplicar todo o dinheiro em dois anos. Acreditando nas promessas da estelionatária, a vítima passou lhe repassar o dinheiro, sendo entregue R$ 35 mil em 28 de novembro e ainda no dia seguinte seria repassado mais R$ 10mil. O planejamento da Operação para flagrar a estelionatária partiu após o conhecimento da família da vítima da possibilidade do golpe. A Polícia Civil foi procurada logo depois da vítima já ter repassado R$ 25mil. A Operação A ação para flagrar a estelionatária foi coordenada pelo Delegado Gustavo Altemar. Os Policiais Civis orientaram a vítima a entrar em contato com a golpista e antecipar a entrega de mais dinheiro que seria à noite. Marcado o encontro na residência da vítima, foi instalada uma câmera para filmar toda a ação da estelionatária, ficando a equipe de investigação na rua em um local estratégico para abordagem. Os Policiais Civis fizeram a abordagem quando Suzana entrou na casa da vítima para receber a quantia restante (R$10mil). Ela foi flagrada contando o dinheiro com a vítima. Toda a ação foi filmada e Suzana foi encaminhada para a Delegacia, onde se iniciou novas diligências para encontrar e apreender os R$ 35 mil que ela já havia tirado da vítima. Durante o interrogatório, a Autoridade Policial representou por buscas na residência de Suzana, que, segundo Altemar, continuava mentindo, alegando que havia pegado emprestado o dinheiro e que já não mais o possuía, dizendo ter entregado para agiotas que estavam ameaçando-a de morte. Logo que saiu o Mandado de Busca, os Policiais Civis deram cumprimento à ordem judicial e encontram R$ 25 mil no quarto de Suzana. Na Delegacia, mais dinheiro encontrado com suposta golpista. Após interrogatório, foi realizada revista na bolsa dela e foi encontrado um maço de dinheiro com 93 cédulas de R$ 100, ou seja R$ 9.300,00, faltando apenas R$ 700 para recuperação total do prejuízo da vítima. Suzana foi presa em flagrante pela prática do crime de estelionato, sendo a prisão devidamente homologada pelo Poder Judiciário, que arbitrou uma fiança no valor de vinte salários mínimos. “Colabore com a Polícia Civil. Denuncie. Disque 181.” Fonte: ASCOM PCSC